Merge branch 'EOF-731' into EOF-732

FelipeBaumgartel · FelipeBaumgartel · commit 79a30e0d7b78 · 2025-03-05T15:21:23.000-03:00
diff --git a/dictionary/automaticPaymentsGetPixRecurringPaymentsPaymentId_v2.0.0.csv b/dictionary/automaticPaymentsGetPixRecurringPaymentsPaymentId_v2.0.0.csv
@@ -25,7 +25,7 @@ No caso de Pix Automático, a iniciadora deverá, no que tange á composição d
 
 No caso de Pix Automático, a iniciadora deverá, no que tange á composição do endToEndId, utilizar a data para a qual o Pix está sendo agendado e horário fixo 15:00 UTC, que dará para a detentora a janela de efetivação de 00:00 e 23:59 do horário de Brasília, mesmo a janela sendo, para o detentor, até as 21h.
 ";Não permitido;string;E9040088820241225150000123873170;32
-/data/date;date;Data em que o pagamento será realizado.;Texto;10;Obrigatório;^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$;;1;1;"";Não permitido;string;2023-10-10;
+/data/date;date;Data em que o pagamento será realizado. Uma string com a utilização de timezone UTC-3 (UTC time format).;Texto;10;Obrigatório;^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$;;1;1;"";Não permitido;string;2023-10-10;
 /data/creationDateTime;creationDateTime;"Data e hora em que o pagamento foi criado. 
 Uma string com data e hora conforme especificação [RFC-3339](https://datatracker.ietf.org/doc/html/rfc3339), 
 sempre com a utilização de timezone UTC(UTC time format).
diff --git a/dictionary/automaticPaymentsGetPixRecurringPayments_v2.0.0.csv b/dictionary/automaticPaymentsGetPixRecurringPayments_v2.0.0.csv
@@ -25,7 +25,7 @@ No caso de Pix Automático, a iniciadora deverá, no que tange á composição d
 
 No caso de Pix Automático, a iniciadora deverá, no que tange á composição do endToEndId, utilizar a data para a qual o Pix está sendo agendado e horário fixo 15:00 UTC, que dará para a detentora a janela de efetivação de 00:00 e 23:59 do horário de Brasília, mesmo a janela sendo, para o detentor, até as 21h.
 ";Não permitido;string;E9040088820241225150000123873170;32
-/data/date;date;Data em que o pagamento será realizado.;Texto;10;Obrigatório;^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$;;1;1;"";Não permitido;string;2023-10-10;
+/data/date;date;Data em que o pagamento será realizado. Uma string com a utilização de timezone UTC-3 (UTC time format).;Texto;10;Obrigatório;^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$;;1;1;"";Não permitido;string;2023-10-10;
 /data/creationDateTime;creationDateTime;"Data e hora em que o pagamento foi criado. 
 Uma string com data e hora conforme especificação [RFC-3339](https://datatracker.ietf.org/doc/html/rfc3339), 
 sempre com a utilização de timezone UTC(UTC time format).
diff --git a/dictionary/automaticPaymentsGetRecurringConsentsConsentId_v2.0.0.csv b/dictionary/automaticPaymentsGetRecurringConsentsConsentId_v2.0.0.csv
@@ -234,8 +234,9 @@ Segue descrição de cada valor do ENUM.
 SVGS 
 TRAN";1;1;"";Não permitido;string;CACC;
 /data/recurringConfiguration/automatic/minimumVariableAmount;minimumVariableAmount;"Valor definido pelo usuário recebedor. 
-Se o usuário pagador atribuir um valor máximo para os pagamentos daquela autorização, ele não poderá ser inferior ao valor mínimo (piso) definido pelo usuário recebedor. 
-Não pode ser preenchido nas autorizações de valor fixo.
+Se o usuário pagador atribuir um valor máximo para os pagamentos daquela autorização (campo “maximumVariableAmount”), ele não poderá ser inferior ao piso definido pelo usuário recebedor.
+Não pode ser preenchido nas autorizações de valor fixo, ou seja, com campo “/data/recurringConfiguration/automatic/fixedAmount”. 
+Não representa um valor mínimo de cobrança para o pagamento.
 ";Texto;19;Opcional;^((\d{1,16}\.\d{2}))$;;0;1;"";Não permitido;string;100000.12;4
 /data/recurringConfiguration/automatic/isRetryAccepted;isRetryAccepted;Indica se é permitido pelo cliente recebedor fazer tentativas de pagamento (extradia), conforme as regras estabelecidas no arranjo Pix.;Booleano;;Obrigatório;;;1;1;"";Não permitido;boolean;false;
 /data/recurringConfiguration/automatic/useOverdraftLimit;useOverdraftLimit;Indica se o usuário pagador autorizou a utilização de limite pré-aprovado (cheque especial) na sua conta para realização de pagamentos, caso o cliente possua o produto.;Booleano;;Obrigatório;;;1;1;"";Não permitido;boolean;true;
diff --git a/dictionary/automaticPaymentsPatchPixRecurringPaymentsPaymentId_v2.0.0.csv b/dictionary/automaticPaymentsPatchPixRecurringPaymentsPaymentId_v2.0.0.csv
@@ -25,7 +25,7 @@ No caso de Pix Automático, a iniciadora deverá, no que tange á composição d
 
 No caso de Pix Automático, a iniciadora deverá, no que tange á composição do endToEndId, utilizar a data para a qual o Pix está sendo agendado e horário fixo 15:00 UTC, que dará para a detentora a janela de efetivação de 00:00 e 23:59 do horário de Brasília, mesmo a janela sendo, para o detentor, até as 21h.
 ";Não permitido;string;E9040088820241225150000123873170;32
-/data/date;date;Data em que o recurso foi criado. Uma string com a utilização de timezone UTC(UTC time format).;Texto;10;Obrigatório;^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$;;1;1;"";Não permitido;string;2023-10-10;
+/data/date;date;Data em que o pagamento será realizado. Uma string com a utilização de timezone UTC-3 (UTC time format).;Texto;10;Obrigatório;^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$;;1;1;"";Não permitido;string;2023-10-10;
 /data/creationDateTime;creationDateTime;"Data e hora em que o pagamento foi criado. 
 Uma string com data e hora conforme especificação [RFC-3339](https://datatracker.ietf.org/doc/html/rfc3339), 
 sempre com a utilização de timezone UTC(UTC time format).
diff --git a/dictionary/automaticPaymentsPatchRecurringConsentsConsentId_v2.0.0.csv b/dictionary/automaticPaymentsPatchRecurringConsentsConsentId_v2.0.0.csv
@@ -234,8 +234,9 @@ Segue descrição de cada valor do ENUM.
 SVGS 
 TRAN";1;1;"";Não permitido;string;CACC;
 /data/recurringConfiguration/automatic/minimumVariableAmount;minimumVariableAmount;"Valor definido pelo usuário recebedor. 
-Se o usuário pagador atribuir um valor máximo para os pagamentos daquela autorização, ele não poderá ser inferior ao valor mínimo (piso) definido pelo usuário recebedor. 
-Não pode ser preenchido nas autorizações de valor fixo.
+Se o usuário pagador atribuir um valor máximo para os pagamentos daquela autorização (campo “maximumVariableAmount”), ele não poderá ser inferior ao piso definido pelo usuário recebedor.
+Não pode ser preenchido nas autorizações de valor fixo, ou seja, com campo “/data/recurringConfiguration/automatic/fixedAmount”. 
+Não representa um valor mínimo de cobrança para o pagamento.
 ";Texto;19;Opcional;^((\d{1,16}\.\d{2}))$;;0;1;"";Não permitido;string;100000.12;4
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 /data/recurringConfiguration/automatic/useOverdraftLimit;useOverdraftLimit;Indica se o usuário pagador autorizou a utilização de limite pré-aprovado (cheque especial) na sua conta para realização de pagamentos, caso o cliente possua o produto.;Booleano;;Obrigatório;;;1;1;"";Não permitido;boolean;true;
diff --git a/dictionary/automaticPaymentsPostPixRecurringPayments_v2.0.0.csv b/dictionary/automaticPaymentsPostPixRecurringPayments_v2.0.0.csv
@@ -25,7 +25,7 @@ No caso de Pix Automático, a iniciadora deverá, no que tange á composição d
 
 No caso de Pix Automático, a iniciadora deverá, no que tange á composição do endToEndId, utilizar a data para a qual o Pix está sendo agendado e horário fixo 15:00 UTC, que dará para a detentora a janela de efetivação de 00:00 e 23:59 do horário de Brasília, mesmo a janela sendo, para o detentor, até as 21h.
 ";Não permitido;string;E9040088820241225150000123873170;32
-/data/date;date;Data em que o recurso foi criado. Uma string com a utilização de timezone UTC(UTC time format).;Texto;10;Obrigatório;^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$;;1;1;"";Não permitido;string;2023-10-10;
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 /data/creationDateTime;creationDateTime;"Data e hora em que o pagamento foi criado. 
 Uma string com data e hora conforme especificação [RFC-3339](https://datatracker.ietf.org/doc/html/rfc3339), 
 sempre com a utilização de timezone UTC(UTC time format).
diff --git a/dictionary/automaticPaymentsPostRecurringConsents_v2.0.0.csv b/dictionary/automaticPaymentsPostRecurringConsents_v2.0.0.csv
@@ -230,8 +230,9 @@ Segue descrição de cada valor do ENUM.
 SVGS 
 TRAN";1;1;"";Não permitido;string;CACC;
 /data/recurringConfiguration/automatic/minimumVariableAmount;minimumVariableAmount;"Valor definido pelo usuário recebedor. 
-Se o usuário pagador atribuir um valor máximo para os pagamentos daquela autorização, ele não poderá ser inferior ao valor mínimo (piso) definido pelo usuário recebedor. 
-Não pode ser preenchido nas autorizações de valor fixo.
+Se o usuário pagador atribuir um valor máximo para os pagamentos daquela autorização (campo “maximumVariableAmount”), ele não poderá ser inferior ao piso definido pelo usuário recebedor.
+Não pode ser preenchido nas autorizações de valor fixo, ou seja, com campo “/data/recurringConfiguration/automatic/fixedAmount”. 
+Não representa um valor mínimo de cobrança para o pagamento.
 ";Texto;19;Opcional;^((\d{1,16}\.\d{2}))$;;0;1;"";Não permitido;string;100000.12;4
 /data/recurringConfiguration/automatic/isRetryAccepted;isRetryAccepted;Indica se é permitido pelo cliente recebedor fazer tentativas de pagamento (extradia), conforme as regras estabelecidas no arranjo Pix.;Booleano;;Obrigatório;;;1;1;"";Não permitido;boolean;false;
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diff --git a/dictionary/unarrangedAccountsOverdraftGetContractsContractIdPayments_v2.5.0.csv b/dictionary/unarrangedAccountsOverdraftGetContractsContractIdPayments_v2.5.0.csv
@@ -1,7 +1,7 @@
 ﻿Xpath;Nome;Definição;Tipo de Dado;Tamanho;Mandatoriedade;Formato;Domínio;Mínimo de Ocorrências;Máximo de Ocorrências;Restrições;Nulidade;Tipo de Dado Json;Exemplo;Tamanho mínimo
 /data;data;Conjunto de informações referentes aos pagamentos realizados de uma operação de crédito de adiantamento a depositantes;Objeto;;Obrigatório;;;1;1;"";Não permitido;object;;
 /data/paidInstalments;paidInstalments;Quantidade total de parcelas pagas do contrato referente à Modalidade de Crédito informada.;Número;999;Opcional;;;0;1;"";Não permitido;number;73;
-/data/contractOutstandingBalance;contractOutstandingBalance;Valor necessario para o cliente liquidar a dívida.;Texto;21;Obrigatório;^-?\d{1,15}\.\d{2,4}$;;1;1;"";Não permitido;string;100000.0400;4
+/data/contractOutstandingBalance;contractOutstandingBalance;Valor necessário para o cliente liquidar a dívida, ou seja, este campo deve ser preenchido com o saldo devedor atualizado descrito no DDC (Documento Descritivo de Crédito).;Texto;21;Obrigatório;^-?\d{1,15}\.\d{2,4}$;;1;1;"";Não permitido;string;100000.0400;4
 /data/releases;releases;Lista dos pagamentos realizados no período;Lista;;Obrigatório;;;0;N;"";Não permitido;array;;
 /data/releases/paymentId;paymentId;Código ou identificador único prestado pela instituição para representar o pagamento individual.;Texto;100;Obrigatório;^[a-zA-Z0-9][a-zA-Z0-9-]{0,99}$;;1;1;"";Não permitido;string;XlthLXpBLVowLTldW2EtekEtWjAtOVwtXXswLDk5fSQ;1
 /data/releases/isOverParcelPayment;isOverParcelPayment;Identifica se é um pagamento pactuado (false) ou avulso (true).;Booleano;;Obrigatório;;;1;1;"";Não permitido;boolean;true;
diff --git a/swagger-apis/automatic-payments/2.0.0.yml b/swagger-apis/automatic-payments/2.0.0.yml
@@ -317,6 +317,8 @@ paths:
         - Os campos que são passíveis de edição e suas regras podem ser encontrados através do [link](https://openfinancebrasil.atlassian.net/wiki/spaces/OF/pages/628195665);
         - A edição é possível apenas em casos de consentimento para Pix Automático (“automatic” escolhido no oneOf do objeto “recurringConfiguration”);
         - O envio do item "/data/creditors/name" atualizará o nome do recebedor em todos os elementos do array.
+        - Caso consentimento seja de valor fixo (campo “/data/recurringConfiguration/automatic/fixedAmount” preenchido) não é permitida a edição do campo “/data/recurringConfiguration/automatic/maximumVariableAmount”.
+        - Caso o recebedor tenha definido um piso para o limite a ser estipulado pelo pagador (campo “/data/recurringConfiguration/automatic/minimumVariableAmount” preenchido), o valor máximo de limite por transação definido pelo usuário pagador (campo “/data/recurringConfiguration/automatic/maximumVariableAmount”) não pode ser menor que o valor estipulado pelo recebedor.
         - Caso o seja editado o prazo de expiração do consentimento e já existam pagamentos agendados para dias posteriores a nova data definida, estes pagamentos devem ser cancelados.
 
         3 - Informações sobre a rejeição:  
@@ -1036,7 +1038,7 @@ components:
           maxLength: 10
           pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$'
           example: '2021-01-01'
-          description: Data em que o pagamento será realizado.
+          description: Data em que o pagamento será realizado. Uma string com a utilização de timezone UTC-3 (UTC time format).
         payment:
           $ref: '#/components/schemas/PaymentPix'
         creditorAccount:
@@ -2563,8 +2565,9 @@ components:
               example: '100000.12'
               description: |
                 Valor definido pelo usuário recebedor. 
-                Se o usuário pagador atribuir um valor máximo para os pagamentos daquela autorização, ele não poderá ser inferior ao valor mínimo (piso) definido pelo usuário recebedor. 
-                Não pode ser preenchido nas autorizações de valor fixo.
+                Se o usuário pagador atribuir um valor máximo para os pagamentos daquela autorização (campo “maximumVariableAmount”), ele não poderá ser inferior ao piso definido pelo usuário recebedor.
+                Não pode ser preenchido nas autorizações de valor fixo, ou seja, com campo “/data/recurringConfiguration/automatic/fixedAmount”. 
+                Não representa um valor mínimo de cobrança para o pagamento.
             isRetryAccepted:
               type: boolean
               description: Indica se é permitido pelo cliente recebedor fazer tentativas de pagamento (extradia), conforme as regras estabelecidas no arranjo Pix.
@@ -2648,8 +2651,9 @@ components:
               example: '100000.12'
               description: |
                 Valor definido pelo usuário recebedor. 
-                Se o usuário pagador atribuir um valor máximo para os pagamentos daquela autorização, ele não poderá ser inferior ao valor mínimo (piso) definido pelo usuário recebedor. 
-                Não pode ser preenchido nas autorizações de valor fixo.
+                Se o usuário pagador atribuir um valor máximo para os pagamentos daquela autorização (campo “maximumVariableAmount”), ele não poderá ser inferior ao piso definido pelo usuário recebedor.
+                Não pode ser preenchido nas autorizações de valor fixo, ou seja, com campo “/data/recurringConfiguration/automatic/fixedAmount”. 
+                Não representa um valor mínimo de cobrança para o pagamento.
             isRetryAccepted:
               type: boolean
               description: Indica se é permitido pelo cliente recebedor fazer tentativas de pagamento (extradia), conforme as regras estabelecidas no arranjo Pix.
@@ -3909,7 +3913,7 @@ components:
             maxLength: 10
             pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$'
             example: '2023-10-10'
-            description: Data em que o pagamento será realizado.
+            description: Data em que o pagamento será realizado. Uma string com a utilização de timezone UTC-3 (UTC time format).
           creationDateTime:
             type: string
             format: date-time
@@ -4055,7 +4059,7 @@ components:
           maxLength: 10
           pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$'
           example: '2023-10-10'
-          description: Data em que o recurso foi criado. Uma string com a utilização de timezone UTC(UTC time format).
+          description: Data em que o pagamento será realizado. Uma string com a utilização de timezone UTC-3 (UTC time format).
         creationDateTime:
           type: string
           format: date-time
@@ -4256,7 +4260,7 @@ components:
           maxLength: 10
           pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$'
           example: '2023-10-10'
-          description: Data em que o pagamento será realizado.
+          description: Data em que o pagamento será realizado. Uma string com a utilização de timezone UTC-3 (UTC time format).
         creationDateTime:
           type: string
           format: date-time
@@ -4457,7 +4461,7 @@ components:
           maxLength: 10
           pattern: '^(\d{4})-(1[0-2]|0?[1-9])-(3[01]|[12][0-9]|0?[1-9])$'
           example: '2023-10-10'
-          description: Data em que o recurso foi criado. Uma string com a utilização de timezone UTC(UTC time format).
+          description: Data em que o pagamento será realizado. Uma string com a utilização de timezone UTC-3 (UTC time format).
         creationDateTime:
           type: string
           format: date-time
diff --git a/swagger-apis/credit-portability/1.0.0-beta.1.yml b/swagger-apis/credit-portability/1.0.0-beta.1.yml
@@ -7,9 +7,9 @@ info:
     # Orientações
     
     ## Assinatura de payloads:
-    - No contexto da API de Portabilidade de crédito, os payloads de mensagem que trafegam tanto por parte da instituição credora quanto por parte da instituição proponente devem estar assinados. Para o processo de assinatura destes payloads as instituições devem seguir as especificações de segurança publicadas no Portal do desenvolvedor
-    - Certificados exigidos para assinatura de mensagens: [EN] Padrão de Certificados Open Finance Brasil 2.1
-    - Como assinar o payload JWS: Como Assinar o Payload
+      No contexto da API de Portabilidade de crédito, os payloads de mensagem que trafegam tanto por parte da instituição credora quanto por parte da instituição proponente devem estar assinados. Para o processo de assinatura destes payloads as instituições devem seguir as especificações de segurança publicadas no Portal do desenvolvedor  
+        &nbsp;&nbsp;- Certificados exigidos para assinatura de mensagens: [[PT] Padrão de Certificados Open Finance Brasil 2.1](https://openfinancebrasil.atlassian.net/wiki/spaces/OF/pages/245694518/PT+Padr+o+de+Certificados+Open+Finance+Brasil+2.1)  
+        &nbsp;&nbsp;- Como assinar o payload JWS: Como Assinar o Payload
   version: 1.0.0-beta.1
   license:
     name: Apache 2.0
diff --git a/swagger-apis/unarranged-accounts-overdraft/2.5.0.yml b/swagger-apis/unarranged-accounts-overdraft/2.5.0.yml
@@ -797,7 +797,7 @@ components:
           maxLength: 21
           pattern: '^-?\d{1,15}\.\d{2,4}$'
           example: '100000.0400'
-          description: Valor necessario para o cliente liquidar a dívida.
+          description: Valor necessário para o cliente liquidar a dívida, ou seja, este campo deve ser preenchido com o saldo devedor atualizado descrito no DDC (Documento Descritivo de Crédito).
         releases:
           type: array
           minItems: 0
