update labels

square-bit · Oct 14, 2024 · d570031 · d570031
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diff --git a/src/Enums/TaxExemptionCodeEnum.php b/src/Enums/TaxExemptionCodeEnum.php
@@ -46,35 +46,35 @@ enum TaxExemptionCodeEnum: string
     public function label(): string
     {
         return match ($this) {
-            self::M00 => 'Sem isenção',
-            self::M01 => 'Artigo 16º, n.º 6 do CIVA',
-            self::M02 => 'Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 198/90, de 19 de junho',
-            self::M04 => 'Isento artigo 13º do CIVA',
-            self::M05 => 'Isento artigo 14º do CIVA',
-            self::M06 => 'Isento artigo 15º do CIVA',
-            self::M07 => 'Isento artigo 9º do CIVA',
-            self::M09 => 'IVA - não confere direito a dedução',
-            self::M10 => 'IVA – regime de isenção',
-            self::M11 => 'Regime particular do tabaco',
-            self::M12 => 'Regime da margem de lucro – Agências de viagens',
-            self::M13 => 'Regime da margem de lucro – Bens em segunda mão',
-            self::M14 => 'Regime da margem de lucro – Objetos de arte',
-            self::M15 => 'Regime da margem de lucro – Objetos de coleção e antiguidades',
-            self::M16 => 'Isento Artigo 14º do RITI',
-            self::M19 => 'Outras isenções',
-            self::M20 => 'IVA - regime forfetário',
-            self::M21 => 'IVA – não confere direito à dedução (ou expressão similar)',
-            self::M25 => 'Mercadorias à consignação',
-            self::M26 => 'Isenção de IVA com direito à dedução no cabaz alimenta',
-            self::M30 => 'IVA - autoliquidação - Artigo 2º n.º 1 alínea i) do CIVA',
-            self::M31 => 'IVA - autoliquidação - Artigo 2º n.º 1 alínea j) do CIVA',
-            self::M32 => 'IVA - autoliquidação - Artigo 2º n.º 1 alínea l) do CIVA',
-            self::M33 => 'IVA - autoliquidação - Artigo 2º n.º 1 alínea m) do CIVA',
-            self::M34 => 'IVA - autoliquidação - Artigo 2º n.º 1 alínea n) do CIV',
-            self::M40 => 'IVA - autoliquidação - Artigo 6º n.º 6 alínea a) do CIVA, a contrário',
-            self::M41 => 'IVA - autoliquidação - Artigo 8º n.º 3 do RITI',
-            self::M42 => 'IVA - autoliquidação - Decreto-Lei n.º 21/2007, de 29 de janeiro',
-            self::M43 => 'IVA - autoliquidação - Decreto-Lei n.º 362/99, de 16 de setembro',
+            self::M00 => 'Sem isenção.',
+            self::M01 => 'Artigo 16º, n.º 6 do CIVA.',
+            self::M02 => 'Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 198/90, de 19 de junho.',
+            self::M04 => 'Isento artigo 13º do CIVA.',
+            self::M05 => 'Isento artigo 14º do CIVA.',
+            self::M06 => 'Isento artigo 15º do CIVA.',
+            self::M07 => 'Isento artigo 9º do CIVA.',
+            self::M09 => 'IVA - não confere direito a dedução.',
+            self::M10 => 'IVA – regime de isenção.',
+            self::M11 => 'Regime particular do tabaco.',
+            self::M12 => 'Regime da margem de lucro – Agências de viagens.',
+            self::M13 => 'Regime da margem de lucro – Bens em segunda mão.',
+            self::M14 => 'Regime da margem de lucro – Objetos de arte.',
+            self::M15 => 'Regime da margem de lucro – Objetos de coleção e antiguidades.',
+            self::M16 => 'Isento Artigo 14º do RITI.',
+            self::M19 => 'Outras isenções.',
+            self::M20 => 'IVA - regime forfetário.',
+            self::M21 => 'IVA – não confere direito à dedução (ou expressão similar).',
+            self::M25 => 'Mercadorias à consignação.',
+            self::M26 => 'Isenção de IVA com direito à dedução no cabaz alimenta.',
+            self::M30 => 'IVA - autoliquidação - Artigo 2º n.º 1 alínea i) do CIVA.',
+            self::M31 => 'IVA - autoliquidação - Artigo 2º n.º 1 alínea j) do CIVA.',
+            self::M32 => 'IVA - autoliquidação - Artigo 2º n.º 1 alínea l) do CIVA.',
+            self::M33 => 'IVA - autoliquidação - Artigo 2º n.º 1 alínea m) do CIVA.',
+            self::M34 => 'IVA - autoliquidação - Artigo 2º n.º 1 alínea n) do CIV.',
+            self::M40 => 'IVA - autoliquidação - Artigo 6º n.º 6 alínea a) do CIVA, a contrário.',
+            self::M41 => 'IVA - autoliquidação - Artigo 8º n.º 3 do RITI.',
+            self::M42 => 'IVA - autoliquidação - Decreto-Lei n.º 21/2007, de 29 de janeiro.',
+            self::M43 => 'IVA - autoliquidação - Decreto-Lei n.º 362/99, de 16 de setembro.',
             self::M99 => 'Não sujeito ou não tributado.',
         };
     }